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sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

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Leis e Documentos da Cultura de Cotia

Nossa página de transparência proporcionar aos cidadãos acesso a informações sobre as ações, gastos e decisões tomadas pela secretaria.

Leis de Fomentos e Documentos

Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Aprovada pelo Congresso Federal, a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ou Lei Aldir Blanc 2, injetará nos próximos meses R$3 bilhões no setor cultural brasileiro. Diferente das políticas emergenciais, os recursos estão assegurados até 2027.

Documentos - Edital 01/2023 – Audiovisual

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Edital de Fomento a Projetos Culturais nº 01/2023 - Audiovisual - "Homenagem a Mãe Alcina, da Cultura Afro-Brasileira"

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    Documentos - Edital 02/2023 – Demais Linguagens

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    Edital de Fomento a Projetos Culturais nº 02/2023 - Projetos Artísticos e Culturais - "Homenagem ao Sr. Benedito Soares, da Folia de Reis de Cotia"

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      Lei Cultural Paulo Gustavo

      Documentos - Lei Cultural Paulo Gustavo

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      Portaria nº 01 de 18 de outubro de 2023 de Planejamento Administrativo sobre a Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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      Decreto de Regulamentação Municipal - Decreto 9224 de 16 de outubro de 2023

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      Decreto de Regulamentação - DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023

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      Decreto de Fomento - DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023

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      Lei Paulo Gustavo

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        3ª Conferência Muncipal de Cultura 2023

        Documentos

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        Decreto de Convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Cotia 2023.

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        Portaria nº 01, de 23 de abril de 2023 - Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Cotia

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          Item I – Chamada Pública de subsídio para Espaços Culturais

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          Formulário de Autodeclaração e compromisso de contrapartida

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          Formulário de solicitação do subsídio para espaços culturais

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          Lista de documentos obrigatórios

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          Instrução Normativa 01.2020.pdf

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          Consulte Chamada Pública de Subsídio para os Espaços Culturais

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          Documentos - Item II – Edital Premiação Benedito Pereira de Castro

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          Declaração de recebimento do prêmio e compromisso de realização das ações

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          Declaração de que não possui inscrição no cadastro ESP INSS CEI

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          Declaração de Concorrente

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          Declaração de Inscrição

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          RETIFICAÇÃO DO EDITAL Seu Dito da Congada 2020

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          Lei Cultural Aldir Blanc

          Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020

          Documentos - Lei Cultural Aldir Blanc

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          Comunicado 002/2021 - Prazo de Execução

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          Comunicado 02.2021

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          Comunicado 001.2021

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          Portaria 001/2021 - Planejamento Administrativo da Secretaria de Cultura e Lazer

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          Comunicado 02/2022 de 12 FEV 2022

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          Endereço: Avenida Santo Antônio, 307 Vila Santo Antônio do Portão
          CEP 06716-710

          Telefones: (11) 4148-8929 / (11) 4148-6638
          E-mail: cultura@cotia.sp.gov.br

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