Menu

Leis e Documentos da Cultura de Cotia

Nossa página de transparência proporcionar aos cidadãos acesso a informações sobre as ações, gastos e decisões tomadas pela secretaria.

Leis de Fomentos e Documentos

Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Aprovada pelo Congresso Federal, a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ou Lei Aldir Blanc 2, injetará nos próximos meses R$3 bilhões no setor cultural brasileiro. Diferente das políticas emergenciais, os recursos estão assegurados até 2027.

Documentos - Edital 01/2023 – Audiovisual

Documentos - Edital 02/2023 – Demais Linguagens

Lei Cultural Paulo Gustavo

Documentos - Lei Cultural Paulo Gustavo

3ª Conferência Muncipal de Cultura 2023

Documentos

Item I – Chamada Pública de subsídio para Espaços Culturais

Documentos - Item II – Edital Premiação Benedito Pereira de Castro

Lei Cultural Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020

Documentos - Lei Cultural Aldir Blanc