Leis e Documentos da Cultura de Cotia
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Leis de Fomentos e Documentos
EDITAL Nº 02/2024 CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL
Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura referente à Política Nacional Aldir
EDITAL PUBLICADO NOVAMENTE NO DIA 17/10, DEVIDO À ALTERAÇÃO NECESSÁRIA DO LINK PARA A PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO E À MUDANÇA NO PRAZO DE INSCRIÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDA EM COTIA DEVIDO ÀS CHUVAS DE OUTUBRO. O NOVO LINK PARA INSCRIÇÃO TAMBÉM ESTÁ DISPONÍVEL NO EDITAL. ACESSE O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/MuRb3daidKZFrF55A .
Anexo VIII - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação)
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EDITAL Nº 01/2024 DE FOMENTO PARA TODAS AS LINGUAGENS
Referente à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
EDITAL PUBLICADO NOVAMENTE NO DIA 17/10, DEVIDO À ALTERAÇÃO NECESSÁRIA DO LINK PARA A PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO E À MUDANÇA NO PRAZO DE INSCRIÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDA EM COTIA DEVIDO ÀS CHUVAS DE OUTUBRO. O NOVO LINK PARA INSCRIÇÃO TAMBÉM ESTÁ DISPONÍVEL NO EDITAL. ACESSE O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/6VGHLjoJjp4ujCuP6 .
Anexo X - Formulário de Interposição de Recursos da Etapa de Habilitação
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Anexo IX - Formulário de Interposição de Recursos da Etapa de Seleção
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Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Aprovada pelo Congresso Federal, a Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ou Lei Aldir Blanc 2, injetará nos próximos meses R$3 bilhões no setor cultural brasileiro. Diferente das políticas emergenciais, os recursos estão assegurados até 2027.
Lei Cultural Paulo Gustavo
Decreto de Regulamentação Municipal - Decreto 9224 de 16 de outubro de 2023
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Decreto de Regulamentação - DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
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3ª Conferência Muncipal de Cultura 2023
Relação dos inscritos à Chamada Pública de Subsídio para os Espaços Culturais
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Classificação dos inscritos à Chamada Pública de Subsídio para os Espaços Culturais
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Resultado dos recursos da Chamada Pública de Subsídio para os Espaços Culturais
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Classificação Final da Chamada Pública de Subsídio para os Espaços Culturais.pdf
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Lei Cultural Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020
Portaria 001/2021 - Planejamento Administrativo da Secretaria de Cultura e Lazer
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