Identidade Visual LPG – Barra Logos Vertical Fundo Preto
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Identidade Visual LPG – Barra Logos Horizontal colorido 2
Identidade Visual LPG – Barra Logos Horizontal colorido
Identidade Visual LPG – Barra Logos Horizontal Fundo Preto
Portaria nº 01 de 18 de outubro de 2023 de Planejamento Administrativo sobre a Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
Decreto de Regulamentação Municipal – Decreto 9224 de 16 de outubro de 2023
Decreto de Regulamentação – DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
Decreto de Fomento – DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo, também conhecida como Lei Complementar nº 73 de 2021, foi criada para apoiar o setor cultural brasileiro durante a pandemia de Covid-19. Ela prevê a destinação de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais. Os recursos serão divididos entre […]
