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Presidente Lula sanciona marco regulatório do Fomento à Cultura

Marco legal visa promover eficiência e desburocratização nas políticas culturais brasileiras Nesta quinta-feira, dia 27 de junho de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, estabelecendo um novo conjunto de normas para as políticas de apoio à cultura no Brasil. Essa legislação foi desenvolvida com o […]