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Presidente Lula sanciona marco regulatório do Fomento à Cultura

Marco legal visa promover eficiência e desburocratização nas políticas culturais brasileiras

Nesta quinta-feira, dia 27 de junho de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, estabelecendo um novo conjunto de normas para as políticas de apoio à cultura no Brasil. Essa legislação foi desenvolvida com o objetivo de tornar as iniciativas culturais financiadas pelo governo mais efetivas, ágeis e simplificadas, tanto em âmbito federal quanto estadual e municipal.

O Marco Regulatório representa um avanço significativo no suporte às atividades culturais, adaptando-se às especificidades e necessidades do setor. Ele visa fortalecer o cenário cultural brasileiro, criando um ambiente mais propício para artistas, produtores culturais e gestores de instituições culturais. Essa iniciativa é considerada uma conquista importante para a cultura nacional, refletindo o compromisso do governo em ampliar e diversificar as oportunidades de acesso à cultura e arte em todo o país.