A Fundação Nacional de Artes – Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou, no dia 19 de julho de 2023, o Edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, no Diário Oficial da União. As inscrições são gratuitas. Com o mecanismo, a instituição pretende promover, no território nacional e no exterior, a circulação das artes brasileiras e ações de formação e intercâmbio artístico, por meio do apoio financeiro para o custeio de despesas de hospedagem, alimentação e transporte de agentes dos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas, bem como o das suas obras.
No programa, serão investidos R$ 2,4 milhões em bolsas culturais, distribuídos em dois módulos financeiros de R$ 1,2 milhão cada. São dois períodos de inscrições, compreendendo a realização de viagens entre janeiro e março de 2024 no primeiro, e abril a junho de 2024 no segundo.
Cada participante deve incluir no projeto o orçamento completo com todos os custos da viagem, a ficha técnica, com número de participantes, funções no projeto e outras informações (ver subitem 7.6.2.C). A avaliação das propostas fica a cargo de uma comissão. Ela tem autonomia para designar a concessão do valor total ou parcial indicado no orçamento proposto (ver subitem 8.7). “A distribuição das bolsas culturais será realizada de acordo com a demanda de projetos apresentada para cada período de inscrições”, define o subitem 4.2. do edital.
O edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023 não é destinado a deslocamentos frequentes, cursos regulares semanais, mensais ou com outra periodicidade, incluindo especialização, mestrado, doutorado e/ou pós-doutorado, assim como deslocamentos sequenciais, que demandem custos de mais de uma origem e destino para deslocamento, conforme o subitem 1.4 do edital.
Condições para participação
Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural, além de microempreendedores individuais (MEI), com experiência no campo da cultura e das artes. O(A) participante pode se inscrever somente para uma bolsa por período de inscrição; e deverá fazê-lo na região e unidade da federação do seu endereço residencial (pessoa física) ou do CNPJ (pessoa jurídica). Somente será aceito um projeto por pessoa física. Já o critério para número de propostas para pessoas jurídicas está definido no subitem 5.8. “O mesmo projeto não poderá ser inscrito simultaneamente por vários Proponentes” (5.9.). Essas e outras condições estão estabelecidas no item 5 do edital.
Está prevista reserva de recursos para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência.
Inscrições
As inscrições vão ocorrer em dois módulos, definidos conforme os períodos de viagem desejado: para o Módulo 1, Janeiro a Março de 2024, o prazo será de 30 dias; para o Módulo 2, abril a junho de 2024, será de 60 dias. A contagem é sempre de dias corridos. As inscrições se iniciam às 9h01min, horário de Brasília, a partir do primeiro dia útil após a data da publicação do edital no Diário Oficial da União.
No último dia de cada período, as inscrições se encerrarão às 17h59min (horário de Brasília). Serão desconsideradas as inscrições realizadas após a data e o horário de encerramento. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, com preenchimento e envio de um formulário de inscrição on-line, no link disponível abaixo.
O edital adverte: a Funarte não se responsabiliza por eventuais congestionamentos de navegação no momento da inscrição, sugerindo que não se deixe as inscrições para os últimos dias, adverte o edital; e após o envio do formulário, não serão admitidas alterações, complementações ou correções no projeto.
Informações sobre as inscrições estão disponíveis no item 7 do edital.
Anexos e demais documentos referentes a este processo seletivo são publicados nesta página, na seção Arquivos Relacionados.
Um dos objetivos do programa é colaborar para a implementação da Política Nacional das Artes – uma das prioridades do Ministério da Cultura, conduzida pela Funarte.
A instituição lembra que é necessária a leitura completa do edital, disponível no link abaixo; e que “É responsabilidade do(a) Proponente o acompanhamento de todas as publicações acerca” do documento, nesta página, “inclusive das publicações dos resultados provisórios e definitivos das etapas de Seleção e Avaliação e dos prazos de interposição de recursos”, conforme alerta o próprio edital.
Eventuais dúvidas podem ser enviadas para: bolsa.mobilidade@funarte.gov.br.
Caso haja dúvidas sobre a ferramenta de inscrição Prosas, entre em contato pelo e-mail: suporte@prosas.com.br.
Texto e imagem por: https://www.gov.br
